Termos de Uso

Este site e seu conteúdo (o “Site”) são de propriedade exclusiva da MARIA VISTOSA  ACESSÓRIOS ROMMANEL. (a “Maria Vistosa”). Todos os direitos reservados.


Nessa Política de Privacidade, estão presentes informações sobre:

Quais informações serão coletadas dos usuários (as “Informações Pessoais”);

Como são utilizadas as Informações Pessoais coletadas;

Com quem e como são compartilhadas as Informações Pessoais;

Como são protegidas as Informações Pessoais;

Quais os direitos dos usuários em relação às Informações Pessoais coletadas.

O cadastro e acesso ao Site implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar o Site.

Informações Pessoais Coletadas
Informações Fornecidas Voluntariamente. Para o cadastro e plena fruição dos serviços oferecidos no Site, os usuários deverão fornecer certas Informações Pessoais necessárias para a sua identificação, como, por exemplo, nome, email, telefone e informações sobre os meios de pagamento utilizados. É de inteira responsabilidade dos usuários o fornecimento de informações corretas e completas.
Informações de Acesso:

 A Maria Vistosa utiliza diversas tecnologias, próprias ou de terceiros, para coletar e armazenar Informações Pessoais sobre sua visita ao Site, com o objetivo de tornar sua experiência mais conveniente, rápida e personalizada. Isso pode incluir:

Seu histórico de pesquisa, navegação e compras;

Informações sobre seu dispositivo de acesso, como sistema operacional e browser;

Seu endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso;

Cookies e identificadores anônimos – pequenos arquivos de informação, não identificáveis, que são armazenados no computador do usuário ao acessar um site, com objetivo de manutenção de registros e preferências de navegação.

 

Como são utilizadas as Informações Pessoais
As Informações Pessoais são utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, inclusive:

Processar um pedido de compras;

Oferecer um conteúdo personalizado a respeito dos produtos comercializados no Site;

Viabilizar a entrega dos produtos no prazo e localização corretos;

Obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários do Site, aprimorando serviços e conteúdo em razão desses resultados;

Identificar erros de programação que possam afetar a navegação e utilização do Site;

Gerenciar a base de usuários do Site;

Enviar comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do Site;

Possibilitar o contato para o atendimento personalizado.

As Informações Pessoais fornecidas também poderão se utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela Maria Vistosa ou terceiros, que acreditamos que possa ser de seu interesse, desde que o usuário tenha expressamente autorizado a Maria Vistosa para o envio dessas mensagens publicitárias.

Compartilhamento das Informações Pessoais
Para a melhor fruição dos serviços oferecidos pela Maria Vistosa, é imprescindível que as Informações Pessoais sejam compartilhadas com empresas parceiras (como, por exemplo, agências de publicidade, servidores de banco de dados e bandeiras de cartão de crédito) responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados.
Ressaltamos que esses terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar suas Informações Pessoais de qualquer outra maneira, agindo sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adotadas.
Por motivos legais, também poderemos compartilhar as Informações Pessoais dos usuários para cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.

Proteção das Informações Pessoais
Todas as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário à Maria Vistosa no cadastro ou em qualquer outro momento de sua navegação no Site são tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas a medidas de segurança e confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não autorizada.
Entre os sistemas de segurança utilizados pela Maria Vistosa, destacamos:

Certificado de segurança SSL . Certifica que as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente, como endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, estão protegidas contra divulgação não autorizada e acesso a essas informações durante seu trânsito com nossas empresas parceiras.

Todas as informações relativas a meios de pagamento também estão sujeitas a tecnologias de criptografia e codificação, de forma a proteger o armazenamento e trânsito dessas informações.

Solicitação de Informações Pessoais por email
A Maria Vistosa não solicitará a seus usuários Informações Pessoais por email, especialmente informações relativas a senhas de acesso e meios de pagamento.
A Maria Vistosa não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários (phishing).

SPAM
A Maria Vistosa não enviará, de maneira alguma, mensagens indesejadas ("Spam") a usuários, enviando emails somente para aqueles usuários que autorizaram expressa e previamente o envio de mensagens publicitárias.

Direitos dos Usuários
O usuário poderá, a qualquer momento, acessar, retificar ou excluir suas Informações Pessoais, através do site http://www.mariavistosa.com.br/ ou pelo email atendimento@mariavistosa.com.br.
Caso prefira, o usuário também poderá ajustar seu navegador para bloquear e recusar cookies e outros identificadores anônimos, através das configurações do seu navegador ou com a utilização de modos de navegação anônimos ou privados.

Sites de Terceiros
Em diversos pontos do Site, o usuário poderá ser redirecionado para sites de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento, a esses sites, de Informações Pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção das Informações Pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites.
A Maria Vistosa não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo ou por suas políticas e procedimentos de privacidade. Dessa forma, recomenda que os usuários consultem a política de privacidade desses outros sites antes de fornecer quaisquer Informações Pessoais.

Outras Disposições
É de inteira responsabilidade do usuário, manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para o acesso ao Site.
A Maria Vistosa reserva-se o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade de tempos em tempos, informando previamente os usuários e sempre em observância de legislação atual aplicável.
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade deverá ser enviada a Maria Vistosa através do email atendimento@mariavistosa.com.br.

Sobre os Termos e Condições de serviço do site:

 

As funcionalidades e serviços oferecidos neste website estão sujeitos aos TERMOS DE SERVIÇO abaixo. Se você acessa ou faz compras no website www.mariavistosa.com.br, você aceita estes TERMOS DE SERVIÇO. Por favor, leia-los atentamente.

 

1. PARTES

1.1. São partes deste instrumento particular, doravante denominado TERMOS DE SERVIÇO, que têm por estabelecidas e acordadas as cláusulas e condições que seguem:

A) De um lado, a Maria Vistosa Acessórios, dirigida por Adrian Cristina da Costa CPF 124.599.918-43, sediada a Rua Madri, 48 – Vila São Sebastião – Jundiaí.

B) De outro, as pessoas físicas que o subscrevem, doravante denominadas CLIENTE.

 

2. OBJETO

2.1. MARIA VISTOSA ACESSÓRIOS é uma loja de comércio eletrônico, cujo objetivo é oferecer aos seus clientes a possibilidade de adquirir mercadorias do ramo de acessórios através do website www.mariavistosa.com.br, doravante denominado LOJA VIRTUAL. A  MARIA VISTOSA ACESSÓRIOS se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e o território em que aceita e entrega os pedidos é o Brasil.

2.2. O CLIENTE que acessa ou faz compras da LOJA VIRTUAL da MARIA VISTOSA aceita sujeitar-se a estes TERMOS DE SERVIÇO.

 

3. CONTA DO CLIENTE

3.1. Quando o CLIENTE conectar-se à LOJA VIRTUAL da MARIA VISTOSA e desejar fazer uma compra, o mesmo deverá preencher uma ficha de cadastro, doravante denominada CONTA DO CLIENTE. É de responsabilidade do CLIENTE a veracidade de todas as informações cadastrais prestadas, assim como a atualização das mesmas sempre que necessário.

A) Fica desde já convencionado que o LOGIN de acesso à CONTA DO CLIENTE será o endereço-eletrônico (e-mail) indicado pelo CLIENTE.

B) A SENHA DE ACESSO, indicada no ato da criação da CONTA DO CLIENTE, será somente de conhecimento do CLIENTE, uma vez que os sistemas de processamento de dados da MARIA VISTOSA efetuarão a criptografia (codificação) desta senha para armazenamento em seu banco de dados.

C) A SENHA DE ACESSO é de responsabilidade exclusiva do CLIENTE, razão pela qual a MARIA VISTOSA não se responsabiliza pelo seu uso indevido, cabendo ao CLIENTE a guarda e o sigilo da mesma. Havendo qualquer irregularidade na sua utilização, deverá a MARIA VISTOSA ser comunicada e, se for o caso, solicitada, de imediato, a bloqueá-la.

D) No caso de delegação do uso da SENHA DE ACESSO a prepostos, o CLIENTE será responsável pelas transações realizadas. Considera-se CLIENTE todo aquele que mediante digitação do LOGIN E SENHA DE ACESSO proceda quaisquer movimentações na LOJA VIRTUAL.

 

4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES GERAIS DA MARIA VISTOSA

4.1. A MARI VISTOSA realizará seus melhores esforços para manter sua LOJA VIRTUAL em funcionamento. Entretanto, fica pactuado que poderão ocorrer interrupções no serviço em razão de contingências técnicas, tais como: quedas de energia, interrupção de link de acesso, e ainda casos fortuitos e de força maior. Nestas situações a MARIA VISTOSA não terá qualquer responsabilidade pela falha no acesso, nem por eventuais danos que o CLIENTE julgar sofrer pela falta de acesso à LOJA VIRTUAL.

4.2. A MARIA VISTOSA processará as transações conforme o conteúdo solicitado pelo CLIENTE e autorizado pelo uso da sua SENHA DE ACESSO. Não compete à MARIA VISTOSA efetuar a verificação dos dados informados pelo CLIENTE, tais como endereço e CPF.

4.3. A MARIA VISTOSA poderá, a qualquer momento, proceder ao bloqueio ou cancelamento preventivo da CONTA DO CLIENTE, desde que constatado, pelos seus sistemas de segurança ou outros meios, o risco ou tentativa de fraude.

4.4. A MARIA VISTOSA não assume responsabilidade alguma derivada do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na LOJA VIRTUAL, sendo responsabilidade de seus pais ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma ferramenta de controle do uso da Internet pelos mesmos, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus pais ou tutores.

 

5. PRODUTOS

5.1. A MARIA VISTOSA procura ser o mais precisa possível nas informações apresentadas na LOJA VIRTUAL. No entanto, a MARIA VISTOSA não garante que as descrições dos produtos ou outro conteúdo da LOJA VIRTUAL é totalmente preciso, completo, confiável, atualizado, ou livre de erro. Se um produto oferecido pela MARIA VSTOSA não é como descrito na LOJA VIRTUAL, a única remediação disponível para o CLIENTE é devolvê-lo sem uso e obedecendo às demais condições da POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO apresentada na cláusula 11 abaixo.

5.2. As imagens dos produtos expostos na LOJA VIRTUAL podem sofrer variações de tonalidades em função da calibragem do monitor do CLIENTE.

 

6. DISPONIBILIDADE

6.1. As mercadorias selecionadas pelo CLIENTE durante a navegação na LOJA VIRTUAL e colocadas no seu carrinho de compras somente serão reservadas e retiradas do estoque da MARIA VISTOSA após a finalização da compra (pedido registrado). A MARIA VISTOSA não será responsabilizada se, no ato da finalização da compra, a mercadoria não estiver mais disponível.

6.2. As mercadorias expostas na LOJA VIRTUAL possuem número limitado de exemplares. Como muitos dos fornecedores da MARIA VISTOSA fabricam poucas unidades, a MARIA VISTOSA não garante a reposição de mercadorias em seu estoque.

 

7. PREÇOS

7.1. Todos os preços das mercadorias indicados através da LOJA VIRTUAL incluem os impostos que incidem na venda. Porém, nestes preços não estão incluídos os custos correspondentes à entrega (frete) das mercadorias, que será informado no momento da conclusão do pedido.

A) Ao preço inicial que consta na LOJA VIRTUAL, serão somadas as tarifas correspondentes ao frete e Todos estes valores serão informados ao CLIENTE no carrinho de compra, antes da finalização da compra.

 

8. NOTA FISCAL

8.1. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) da compra que corresponda ao pedido será encaminhado juntamente com a mercadoria.

 

9. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

9.1. Todas as informações e/ou dados cadastrais recebidos do CLIENTE serão utilizados apenas para fins de gestão interna da MARIA VISTOSA, e permanecerão armazenadas em seus servidores de dados. Serão tomadas as medidas necessárias para manter a inviolabilidade e integridade do banco de dados.

A) A MARIA VISTOSA poderá se utilizar do correio eletrônico (e-mail) do CLIENTE, desde que com sua autorização, para fins de divulgação de informações, ou ainda em ações de marketing.

B) A MARIA VISTOSA não irá vender, alugar ou transferir os dados do CLIENTE para terceiros. Mas essas informações poderão ser agrupadas e utilizadas, internamente à MARIA VISTOSA, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos clientes para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos. E no caso de outra empresa comprar os ativos da MARIA VISTOSA, os dados da CONTA DO CLIENTE passarão a pertencer à outra empresa.

C) Caso a integridade de dados seja violada por criminosos virtuais, que se utilizam da Internet de forma ilegal, não será de responsabilidade da MARIA VISTOSA a violação da base de dados.

D) Na hipótese da MARIA VISTOSA se vir obrigada, por força de procedimento legal, administrativo ou judicial, a revelar este pacto ou quaisquer dados cadastrais do CLIENTE a autoridade competente; sempre o fará no limite daquilo que lhe foi determinado. Nesta situação, o CLIENTE será informado sobre a solicitação das informações.

9.2. A MARIA VISTOSA trabalha para proteger a segurança das informações do CLIENTE, através do uso, durante a transmissão dos dados do processo de compra, do protocolo SSL (Secure Sockets Layer), que criptografa os dados informados pelo CLIENTE.

 

 

10. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

10.1. Requisitos Básicos para Troca ou Devolução. MARIA VISTOSA só aceitará trocas e devoluções que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos básicos:

1) O CLIENTE deve comunicar à MARIA VISTOSA sua intenção de devolver ou trocar o produto adquirido dentro de um prazo máximo de 7 dias corridos contados da data da entrega.

2) O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue, sem uso, nem lavagem, sem odores, nem manchas e sem alterações feitas pelo CLIENTE;

3) O produto deve estar acompanhado de todos os seus acessórios (se aplicável).

4) O produto deve estar com as etiquetas do fabricante presa ao mesmo, sem qualquer tipo de violação;

5) O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora em que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa ser utilizada a caixa protetora com a qual o produto foi entregue, o CLIENTE poderá devolvê-lo em uma caixa padrão dos Correios;

6) Deve ser enviada na caixa protetora, juntamente com o produto, uma cópia do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que foi recebido com o mesmo além do Certificado de garantia em se tratando de produtos da marca Rommanel e IMG Folheados;

7) O motivo da troca ou devolução deve estar escrito no verso da cópia do DANFE.

10.2. A MARIA VISTOSA realizará a análise do produto devolvido ou a ser trocado pautando-se no princípio da boa-fé, sempre com o objetivo de satisfação de seus clientes. Na hipótese da MARIA VISTOSA verificar que o produto devolvido não atende aos critérios necessários para a troca ou devolução acima, a MARIA VISTOSA fica dispensada da obrigação de aceitar a devolução ou de fazer a troca, podendo reenviar o produto ao CLIENTE, sem consulta prévia. O produto reenviado estará acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

10.3. A MARIA VISTOSA não assume responsabilidade pela disponibilidade das mercadorias para futuras trocas.

10.4. Procedimento para Troca ou Devolução. Caso opte por trocar ou devolver o produto, o CLIENTE deverá realizar os seguintes passos:

1) Acessar e preencher o Formulário de Troca ou Devolução disponível na LOJA VIRTUAL, para expressar a intenção de trocar ou devolver o produto.

2) Em caso de TROCA DE TAMANHO DO PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro no mesmo modelo e cor mas em outro tamanho), o CLIENTE deverá informar o novo tamanho que deseja no formulário a que se refere o item 1 acima. A Central de Atendimento da MARIA VISTOSA verificará a disponibilidade do produto no estoque no tamanho desejado pelo CLIENTE e a informará ao CLIENTE.

3) Em caso de TROCA DE PRODUTO DE MENOR VALOR (ou seja, no caso de troca do produto por outro de outro modelo ou cor mais barato), o CLIENTE receberá por e-mail, após o recebimento pela MARIA VISTOSA do produto devolvido e mediante a constatação dos requisitos da cláusula 11.1 (através de inspeção a ser realizada pela MARIA VISTOSA), um cupom de desconto para que possa utilizá-lo para a realização de um novo pedido na LOJA VIRTUAL referente à aquisição do novo produto desejado.

4) Uma vez aprovada a troca ou devolução, observados os requisitos da cláusula 11.1, o CLIENTE receberá um e-mail informando que sua solicitação será atendida ou informando a impossibilidade de atendê-la. Nesta ocasião o CLIENTE receberá as instruções para postagem em Agência Autorizada dos Correios, bem como o endereço para onde a mercadoria deve ser enviada para o processamento da troca ou devolução.

5) A MARIA VISTOSA não será responsável pelos gastos ocasionados por trocas ou devoluções que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.

10.5. Custo do Frete. O custo do frete da troca ou devolução será, como regra geral, assumidas pela MARIA VISTOSA, observadas as condições a seguir:

A) Esta regra vale para os casos de troca ou devolução por motivo de produto entregue em desacordo com o pedido, produto ou embalagem avariada no transporte, ou produto entregue com defeito (sem uso); e de devolução por desistência ou arrependimento da compra;

B) Esta regra também vale para a primeira TROCA DE TAMANHO DO PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro no mesmo modelo e cor mas em outro tamanho) dentro de um determinado pedido. Neste caso, se postado o produto no novo tamanho solicitado na troca e o CLIENTE desejar trocar novamente, a troca será permitida, observado sempre os requisitos de troca da cláusula 11.1, mas todo o custo de frete da troca será cobrado pela MARIA VISTOSA do CLIENTE;

C) Nos casos da primeira TROCA DE PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro de outro modelo ou cor) dentro de um determinado pedido, o custo do frete de envio para a MARIA VISTOSA do produto a ser trocado será pago pela MARIA VISTOSA, e o custo do frete de envio do novo produto para o CLIENTE será pago pelo CLIENTE. Neste caso, se postado o novo produto solicitado na troca e o CLIENTE desejar trocar novamente, a troca será permitida, observado sempre os requisitos de troca da cláusula 11.1, mas todo o custo de frete da troca será cobrado pela MARIA VISTOSA do CLIENTE.

10.6. Estorno e Reembolso.

A) No caso de devolução de pedido pago com cartão de crédito, após o recebimento e inspeção do (s) produto (s) pela MARIA VISTOSA, o estorno do valor no cartão de crédito será solicitado pela MARIA VISTOSA, e o protocolo desta solicitação será encaminhado por e-mail ao CLIENTE. Uma vez processada esta solicitação, passam a valer os prazos estabelecidos pela administradora do cartão de crédito para que o CLIENTE receba o devido crédito/reembolso. Em geral, este crédito/reembolso poderá ser verificado pelo CLIENTE em até duas faturas após o registro da solicitação de estorno.

B) No caso de devolução de pedido pago com boleto bancário, após o recebimento e inspeção do (s) produto (s) pela MARIA VISTOSA, o reembolso será feito através de depósito na conta corrente indicada pelo CLIENTE. Tal depósito será feito única e exclusivamente em conta corrente de titularidade do comprador do produto (mesmo CPF ou CNPJ) em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento e inspeção do(s) produto(s) pela MARIA VISTOSA.

C) No caso de devolução de pedido pago com Paypal, após o recebimento e inspeção do (s) produto (s) pela MARIA VISTOSA, o estorno do valor será solicitado pela MARIA VISTOSA, e será processado conforme os procedimentos e prazos de estorno do Paypal vigentes na data da solicitação.

 

11. GARANTIA DOS PRODUTOS

11.1. A MARIA VISTOSA revende os produtos fornecidos pelas marcas/fabricantes da mesma forma que os recebe, sem qualquer manipulação. A MARIA VISTOSA não fornece nenhuma garantia adicional àquela fornecida pelos fabricantes dos produtos.

 

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

12.1. Todo conteúdo incluído na LOJA VIRTUAL, tais como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, vídeos, marcas, nomes comerciais, expressões de propaganda e personagens, são de propriedade da MARIA VISTOSA ou de seus fornecedores.

12.2. Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial e direito autoral, assim como o uso dos conteúdos da LOJA VIRTUAL sem prévia autorização expressa e por escrito da MARIA VISTOSA.

 

13. PRAZO DE DURAÇÂO / RESCISÃO

13.1. O presente TERMO DE SERVIÇO terá prazo indeterminado. Será facultada às partes a rescisão das mesmas, a qualquer tempo, mediante comunicação formal por uma das partes à outra.

A) O CLIENTE que desejar a rescisão destes TERMOS DE SERVIÇO deverá enviar uma mensagem para o e-mail atendimento@mariavistosa.com.br solicitando o cancelamento da sua conta na LOJA VIRTUAL.

 

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Qualquer tentativa de/ou infração pelo CLIENTE das disposições dos TERMOS DE SERVIÇO, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da MARIA VISTOSA serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

14.2. A MARIA VISTOSA reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração da LOJA VIRTUAL, assim como os presentes TERMOS DE SERVIÇO. Por isso, a MARIA VISTOSA recomenda ao CLIENTE lê-los atentamente cada vez que acesse a LOJA VIRTUAL.

14.3. As partes elegem o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas destes TERMOS DE SERVIÇO, em prejuízo de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser.

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